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VEREADOR SUGERE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM LEOPOLDINA

Indicação sugere que o Executivo conceda incentivos a ambientes de inovação, atividades tecnológicas e ações de inovação que visem promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental.

O vereador Waldair Barbosa Costa, em sessão ordinária da Câmara de Leopoldina, realizada no dia 22 de outubro, apresentou uma indicação sugerindo ao Poder Executivo que adote medidas no sentido de conceder incentivos a ambientes de inovação, atividades tecnológicas e ações de inovação, como já ocorreu em cidades como Uberaba.

Ao justificar sua iniciativa, o parlamentar comentou que é muito grande a geração de emprego e renda a partir do desenvolvimento tecnológico.

Na proposta apresentada, o Município poderá incentivar as atividades científicas, tecnológicas e de inovação realizadas por entidades públicas e privadas, que visem promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental, além de uma melhor qualidade de vida para a sociedade. De acordo com o texto da indicação, também estão incluídos cidadãos estabelecidos ou domiciliados no Município.

Entre os benefícios, o Município, frente às suas disponibilidades, poderá ceder ou conceder por prazo determinado ou indeterminado, mediante condições a serem estabelecidas no termo de cessão ou concessão de uso, bens móveis, imóveis, edificados ou não, de sua propriedade, para instituições gestoras de incubadoras, aceleradoras, centros de inovação, parques científicos e/ou tecnológicos e/ou de inovação, entre outros ambientes de inovação.

Para a realização desses objetivos, o vereador propõe que sejam criados o Sistema Municipal de Inovação (SMI), o Conselho Municipal de Inovação (CMI) e o Fundo Municipal da Inovação (FMI), sendo que os recursos do FMI deverão ser oriundos de dotações orçamentárias destinadas pelo Executivo e deverão ser utilizados para financiamento do desenvolvimento de planos, programas e projetos.

Após as discussões regimentais, a Indicação nº 314/2019 foi aprovada por unanimidade.

(Fonte da ilustração: www.google.com.br)

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