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PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PEDEM APOIO DOS VEREADORES CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO

Os profissionais da educação transmitiram aos vereadores preocupação com demissões, remanejamento, sistema de coabitação, capacidade financeira do município e queda na qualidade do ensino.

Uma comissão composta por profissionais da educação e membros do Sind-UTE esteve reunida com os vereadores de Leopoldina para discutir o Programa Mãos Dadas, lançado pelo Governo do Estado, e seus reflexos com a municipalização das matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental.

O encontro ocorreu na sede da Câmara Municipal, na tarde do dia 28 de abril de 2021, com as presenças dos vereadores José Augusto Cabral, José do Carmo Fófano, Gilmar Pimentel, Maria Inês, Eliléia Santos, Rodrigo Pimentel, Alexandre Badaró, Edvaldo Franquido Donato do Vale, Julius Cezar, Rogério Campos Machado, Bernardo Guedes e Vinicius Queijinho. A Comissão Anti-Municipalização esteve representada por Alex Freitas – Coordenador do Sind-UTE, Rita Moreira Nunes – Diretora Estadual do Sind-UTE, Roberta Campos Fontes – professora da E.E. Augusto dos Anjos, Josiane Badaró – Diretora da E.E. Luís Salgado Lima, Fabrício Morais Peixoto – professor da E.E. Sebastião Medeiros e Dr. Alessandro Rubim – advogado do Sind-UTE.

Ressaltando a importância do diálogo para a construção do bem comum, José Augusto Cabral abriu o encontro, salientando a disposição dos vereadores de ouvir os representantes da categoria sobre os impactos que poderão ser gerados com a municipalização proposta pelo Governo do Estado.

Em seguida, cada membro da comissão teve a oportunidade de se dirigir aos vereadores, apresentando dados e opiniões sobre o tema.  Foi relatado que os profissionais designados estão preocupados com a possibilidade de demissão, enquanto que os efetivos poderão ser emprestados para o município por um ano, com possibilidade de remanejamento para outras cidades. Os profissionais se mostraram temerosos com a possibilidade de acabar com determinadas escolas em virtude do número de alunos. Eles opinaram que o sistema de coabitação poderá repetir o insucesso de experiências no passado, com turmas superlotadas, professores sobrecarregados e possível queda na qualidade do ensino.

Foi destacado que, nos últimos quatro anos, só foram registradas retiradas de direito, não houve melhoras e a educação não pode continuar sendo impactada negativamente. Outra preocupação é sobre a capacidade financeira do município para suportar esta nova demanda.

Os profissionais agradeceram as medidas já adotadas pela Câmara em apoio à categoria e reiteraram o pedido para que esta decisão não ocorra sem transparência, pois causará empobrecimento na cidade e região.

Os vereadores foram informados sobre a realidade de algumas escolas, como número de funcionários e alunos, além dos problemas que os professores estão enfrentando neste período de pandemia, pois tiveram que investir em equipamentos para as aulas remotas, sem receber nenhum tipo de apoio do governo.

Em seguida, os parlamentares presentes fizeram manifestações em apoio aos profissionais da educação, reconhecendo a gravidade da situação e as consequências que serão geradas com a aprovação dessa matéria. Caso o projeto não seja encaminhado para apreciação da Câmara, foi discutida até a possibilidade de o Legislativo impetrar um mandado de segurança, pois já há jurisprudência a respeito.

Ao final, os profissionais da educação agradeceram a recepção e ouviram dos vereadores presentes o posicionamento contrário ao processo de municipalização, além do compromisso de dar total transparência e oportunidade de diálogo durante a tramitação do projeto na Câmara Municipal.  

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