Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / 2015

2015

Leis sancionadas em 2015.

Lei 4.213 de 04 de fevereiro de 2015

Altera dispositivo da Lei n 4.146, de 13 de novembro de 2013, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas e dá outras providências.

Lei 4.213 de 04 de fevereiro de 2015 - Leia mais…

Lei 4.214 de 11 de fevereiro de 2015

Recompõe o subsídio dos Vereadores e dá outras providências.

Lei 4.214 de 11 de fevereiro de 2015 - Leia mais…

Lei 4.215 de 11 de fevereiro de 2015

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências.

Lei 4.215 de 11 de fevereiro de 2015 - Leia mais…

Lei 4.216 de 11 de fevereiro de 2015

Institui o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais.

Lei 4.216 de 11 de fevereiro de 2015 - Leia mais…

Lei 4.217 de 12 de fevereiro de 2015.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2015.

Lei 4.217 de 12 de fevereiro de 2015. - Leia mais…

Lei 4.218 de 12 de fevereiro de 2015

Cria a Semana Municipal da Saúde da Mulher e Combate a Violência contra a Mulher.

Lei 4.218 de 12 de fevereiro de 2015 - Leia mais…

Lei 4.219 de 04 de março de 2015.

Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às mulheres em situação de violência.

Lei 4.219 de 04 de março de 2015. - Leia mais…

Lei 4.220 de 11 de março de 2015.

Dá nova redação ao paragrafo primeiro do artigo 7 da Lei número 4145/2013.

Lei 4.220 de 11 de março de 2015. - Leia mais…

Lei 4.221 de 19 de março de 2015

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Lei 4.221 de 19 de março de 2015 - Leia mais…

Transparência

Mídias Sociais

Parlamento Jovem

TV Câmara

Posto de Identificação

Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo