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COORDENADOR DO SIND-UTE VAI À CÂMARA PARA FALAR SOBRE EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Alex Freitas apresentou algumas demandas da categoria, reclamou da falta de diálogo na gestão passada e salientou que o município vai perder muito com a municipalização das escolas.

A educação foi o tema predominante na sessão ordinária da Câmara Municipal de Leopoldina, ocorrida no dia 20 de abril de 2021. Atendendo a um convite formulado através de requerimento do vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale (PT), esteve participando da reunião o Coordenador Local do Sind-UTE, Alex Leite de Freitas, que tratou sobre diversos temas, entre eles, a municipalização de escolas estaduais.

Alex Freitas comentou que o sindicato possui 700 filiados em Leopoldina e que assumiu a coordenação em dezembro do ano passado. Segundo ele, sua primeira ação foi encaminhar alguns requerimentos para a então Secretária de Educação, Sra. Regina, solicitando informações sobre os recursos do Fundeb, mas não recebeu nenhuma resposta.

O convidado informou que, em fevereiro deste ano, solicitou uma reunião com os representantes do Poder Executivo e foi atendido, mas reclamou que não houve a efetivação de nenhuma das solicitações, entre elas um calendário de imunização para os profissionais da educação e o fim dos descontos indevidos nos pagamentos do Fundeb aos professores municipais.

O sindicalista anunciou que encaminhará ao Executivo um modelo de projeto de lei no sentido de efetivar um perdão desta dívida dos profissionais da educação, pois entende que foi um erro da gestão passada que penalizou injustamente os professores. Segundo ele, o Tribunal de Justiça deu ganho de causa aos trabalhadores e que já houve algumas execuções, mas frisou que o processo está lento em virtude da pandemia.

Alex Freitas afirmou que tentou negociar com o Executivo, mas não obteve resposta e ficou a promessa de encaminhar a situação ao Conselho Municipal de Educação. Ele afirmou que está à disposição para dialogar com o Legislativo no sentido de encontrar uma solução junto à Secretaria Municipal de Educação.

O convidado listou algumas demandas que precisam ser discutidas com o atual Governo, como a regulamentação do processo democrático de escolha de diretores das escolas, inconsistência na carga horária dos trabalhadores em educação, pois há uma disparidade envolvendo os professores de Educação Física em relação ao Estado e a outros municípios.

Alex Freitas aproveitou para reclamar que o Sind-UTE, pela primeira vez desde 1992, deixou de fazer parte do Conselho Municipal de Educação, cuja composição foi renovada recentemente. Ele afirmou que está encaminhando ofício questionando os motivos pelos quais o sindicato excluído do conselho, principalmente neste momento em que já se discute a possibilidade da volta às aulas.

Sobre o Projeto Mãos Dadas que o Governo Estadual está apresentando aos municípios e que pretende municipalizar as matrículas de ensino fundamental, o sindicalista sugeriu que a Câmara de Vereadores amplie este debate, ouvindo a categoria e questionando o município. Alex Freitas informou que o Governo está oferecendo cerca de 500 milhões aos municípios, além de reforma, infraestrutura e cursos de capacitação. Ele lembrou que os recursos somente serão liberados em 2022 ou 2023 e que atualmente Leopoldina possui 480 servidores designados no Estado, os quais correm sério risco de demissão. Segundo ele, o processo atingirá as escolas de anos iniciais: E.E. Omar Rezende Peres, E.E. Augusto dos Anjos, E.E. Enéas França, E.E. Justiniano Fonseca, E.E. Marco Aurélio Monteiro de Barros, E.E. Dr. Pompílio Guimarães e E.E. Sebastião Medeiros.

Alex Freitas comentou que, caso a municipalização se concretize, a existência da Superintendência de Ensino em Leopoldina poderá vir a ser inviável num futuro bem próximo, representando, assim, a possibilidade de demissão de funcionários. Ele frisou que a cidade ficará mais pobre, pois as perdas serão trágicas ao longo dos anos, com uma forte demanda social, econômica e educacional. Ele reiterou o pedido para que os vereadores promovam uma ampla discussão sobre o tema, convidando os representantes de todos os setores para avaliar esta situação e adiantou que, em sua opinião, o município vai perder muito.

Em seguida, os vereadores se alternaram em pronunciamentos e questionamentos sobre o processo educacional. Neste momento, foi informado ao convidado que a Câmara Municipal já iniciou as discussões sobre o Projeto Mãos Dadas. Foi aprovada uma indicação, de autoria do vereador Gilmar Pimentel, sugerindo ao Poder Executivo que não faça adesão ao projeto sem antes conversar com os profissionais da educação. O parlamentar ainda intermediou uma reunião entre o Sr. Prefeito, membros da Comissão de Educação e representantes da categoria. Também foram aprovadas a realização de uma audiência pública virtual e a participação de representantes da educação em reuniões da Câmara para conversar com os vereadores.

Ao final, o Sr. Presidente defendeu que o debate sobre a municipalização deve ser amadurecido e afirmou que a Câmara Municipal de Leopoldina tem condições de liderar um movimento na região, promovendo um diálogo de todos os legislativos no sentido de, pelo menos, lançar um manifesto em conjunto caso o projeto não seja encaminhado para análise dos vereadores. Em seguida, agradeceu a presença do convidado e reiterou que as portas do Legislativo estarão sempre abertas aos profissionais da educação para discutir os assuntos de interesse da categoria.

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