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COMISSÃO PROCESSANTE REALIZA OITIVA EM BELO HORIZONTE

A Comissão Processante encerrou a fase de oitivas com o depoimento do procurador federal, Dr. Tarcísio Humberto P. Henriques Filho, ocorrido em Belo Horizonte.

Dando prosseguimento ao trabalho de apuração de suposta irregularidade cometida pela Prefeitura de Leopoldina na aquisição de 20 mil máscaras para prevenção à Covid-19, no valor de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), com dispensa de licitação, a Comissão Processante nº 01/2020 da Câmara Municipal de Leopoldina esteve em Belo Horizonte para ouvir mais uma testemunha.

Nesta segunda-feira, 10 de agosto de 2020, foi realizada a oitiva com o procurador federal Dr. Tarcísio Humberto P. Henriques Filho, na sede do Ministério Público Federal. Participaram da oitiva o vereador José Augusto Cabral, Presidente da Comissão Processante, o assessor jurídico da Câmara, Dr. Peterson Netto Poyares e a assessora legislativa, Camila de Andrade Oliveira.

Em seu depoimento, Dr. Tarcísio Henriques afirmou que tomou conhecimento do procedimento de dispensa de licitação através da imprensa e do procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Leopoldina. Disse que foi consultado pelo Prefeito de Leopoldina, em contato telefônico, após notícia veiculada no Portal de Notícia G1, se existia algum procedimento criminal envolvendo a empresa fornecedora e seus sócios, deixando claro que até então não tinha nenhuma informação sobre os fatos.

O depoente declarou ainda que, durante uma reunião presencial em Leopoldina, recebeu algumas informações sobre a compra do material, mas informou que não sabia da existência de um termo de referência no procedimento de dispensa, nem se existia consulta de preços. Ele concluiu afirmando que não teve participação direta no processo de aquisição das máscaras.

Segundo informações da Comissão, está encerrada a etapa de oitivas e foi dado um prazo de cinco dias para a Defesa apresentar as alegações finais. Em seguida, a Comissão Processante emitirá relatório final que deverá ser apreciado em sessão da Câmara na próxima semana.  

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