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COMISSÃO PROCESSANTE CONCLUI RELATÓRIO FINAL E JULGAMENTO SERÁ NESTA QUINTA-FEIRA

Membros da Comissão Processante concluíram a elaboração do relatório sobre o processo de aquisição de máscaras pela Prefeitura e o julgamento será nesta quinta-feira, em sessão da Câmara Municipal.

A Comissão Processante nº 01/2020, instituída pela Câmara Municipal de Leopoldina para apurar denúncia de supostas irregularidades por parte do município na aquisição de 20 mil máscaras para prevenção à Covid-19, no valor de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), sob dispensa de licitação, anunciou a conclusão da elaboração do relatório final do processo.  

A comunicação foi feita à Presidência do Legislativo através do ofício nº 23/2020, tornado público durante sessão ordinária ocorrida nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2020. Os membros da Comissão solicitaram, ainda, que fosse convocada uma sessão para julgamento do relatório final até o dia 20 de agosto de 2020, tendo em vista que nessa data termina o prazo legal para conclusão dos trabalhos.

Na correspondência, os membros da Comissão Processante esclareceram que, na sessão de julgamento, serão lidas as peças requeridas por qualquer dos vereadores e pelo denunciado. A seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao final, o denunciado ou sua procuradora terá o prazo máximo de 2 horas para produzir sua defesa oral.

Após a leitura do ofício, a Presidência do Legislativo anunciou a realização da sessão para julgamento do relatório final no dia 20 de agosto de 2020, quinta-feira, às 18 horas. Também foi deliberado que a sessão será transmitida ao vivo pelo facebook e site oficial do Legislativo Municipal.

 

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