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CÂMARA AUTORIZA MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS

Em virtude da importância do tema, o PL 14/2021 foi apreciado em regime de urgência para possibilitar que o Município possa confirmar sua intenção em adquirir vacinas contra a Covid-19.

A Câmara Municipal de Leopoldina realizou na tarde de hoje (18.03.21) uma reunião extraordinária para apreciar projeto de lei que autoriza o município a adquirir vacinas contra a Covid-19. O encaminhamento desta matéria foi considerado como resultado de uma indicação feita em conjunto por todos os parlamentares e também da recente reunião realizada entre os vereadores e o prefeito municipal, na qual houve uma solicitação enfática para que o município não deixasse de aderir ao consórcio

De autoria do Executivo, o Projeto de Lei nº 14/2021 ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

A tramitação em caráter de urgência solicitada pelo Poder Executivo e aprovada pelos vereadores foi justificada pelo pequeno prazo que o município tem para confirmar a adesão ao consórcio para compra de vacinas, até o dia 22 de março. Em virtude disso, após leitura no plenário, o projeto foi encaminhado à Comissão Especial, composta pelos vereadores Bernardo Guedes (PDT), Rodrigo Pimentel (PV) e Gilmar Pimentel (PODEMOS)

Respaldados pela manifestação da Assessoria Jurídica, os membros da Comissão Especial emitiram parecer favorável à tramitação da matéria, o qual foi aprovado pelo plenário. Em seguida, o PL 14/2021 entrou em discussão, momento em que os vereadores fizeram pronunciamentos salientando a urgente necessidade de vacinação da população, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, como também para retomar a atividade econômica e o convívio social.

Os parlamentares comentaram sobre a força do Legislativo nesta questão, com a formulação de indicações e requerimentos, além das ponderações feitas em recente reunião com o Chefe do Executivo. Eles enfatizaram que houve entendimento e superação de divergências políticas e partidárias em favor da saúde dos leopoldinenses. Os edis destacaram que o momento era histórico, em virtude da união dos poderes em prol da vida da população.

Ao final, após as discussões regimentais, o Projeto de Lei nº 14/2021 foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. Desta forma, o município de Leopoldina está autorizado a integrar o consórcio público de abrangência nacional, organizado pela Frente Nacional de Municípios, cuja finalidade é contribuir para agilizar a imunização da população e também atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde.

Antes de encerrar a sessão, o Presidente da Câmara, José Augusto Cabral (PSD), fez um relato da mobilização de vereadores e servidores do Legislativo para viabilizar a realização dessa sessão em caráter de urgência. Ele aproveitou para parabenizar a decisão tomada pelo Chefe do Executivo e agradeceu o empenho de todos na aprovação da matéria.

(Foto ilustrativa disponível na Internet)  

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