Você está aqui: Página Inicial / ACADEMIA E SALÃO DE BELEZA SÃO CONSIDERADOS ATIVIDADES ESSENCIAIS EM LEOPOLDINA

ACADEMIA E SALÃO DE BELEZA SÃO CONSIDERADOS ATIVIDADES ESSENCIAIS EM LEOPOLDINA

Os projetos foram de autoria de Bernardo Guedes e Carlos André e foram aprovados por unanimidade em reunião extraordinária que contou com a presença de todos os vereadores.

Em sessão extraordinária realizada na manhã de hoje, 08 de abril de 2021, com 100% de presença dos vereadores, a Câmara Municipal de Leopoldina aprovou dois projetos de lei que reconhecem como essenciais as academias e salões de beleza em Leopoldina.

De autoria do vereador Bernardo Guedes (PDT), o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021 que “Considera essenciais as atividades de academias de ginástica e similares no Município de Leopoldina” recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação, Saúde e Assistência Social; Esporte, Lazer e Turismo.   

Em seguida, o Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria de Carlos André (PSD), que “Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador” recebeu pareceres favoráveis a sua tramitação das Comissões de Constituição, Legislação e Redação; Saúde e Assistência Social.

A redação das matérias determina que as atividades profissionais deverão obedecer aos protocolos sanitários e ajustes de conduta elaborados pelas autoridades competentes, especialmente o Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020 e suas alterações.  

Com a concordância do plenário, os projetos foram incluídos na ordem do dia da presente sessão para discussão e votação em regime de urgência.  

Após as discussões regimentais, os Projetos de Lei nº 11 e 22/2021 foram aprovados em regime de urgência por unanimidade. Após a aprovação, os projetos foram encaminhados para sanção do Poder Executivo.

(Foto ilustrativa disponível na Internet)

error while rendering plone.comments
Transparência

Mídias Sociais

Parlamento Jovem

TV Câmara

Posto de Identificação

Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo